Câmara Municipal de Aurelino Leal

Diário Oficial

• Julho - 2020

  06/07/2020 - Edição nº 206

  Resumo: Decreto Legislativo Nº 007/2020 - Ementa: Dispõe sobre a Suspensão Temporária das Sessões Legislativas no âmbito da Câmara Municipal de Aurelino Leal/BA, por um período de 15 (quinze) dias, correspondendo ao período de 06 à 21 de julho de 2020, e dá outras providências.

  Nº certificação: 1SBK5CMTQ4LOXHQRSKHAJQ

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  03/07/2020 - Edição nº 205

  Resumo: Decreto Legislativo Nº 007/2020 - Dispõe sobre a suspensão temporária das sessões legislativas no âmbito da Câmara Municipal de Aurelino Leal/Ba, por um período de 15 (quinze) dias, correspondendo ao período de 06 à 21 de julho de 2020, e dá outras providências.

  Nº certificação: 1QQJQLIE3/F4DW7BKEXHCA

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• Junho - 2020

  10/06/2020 - Edição nº 204

  Resumo: • Extrato Licitação do Contrato Administrativo Nº 010/2020 - Contratada: Humberto Hugo de Almeida.

  Nº certificação: I6XB8WXMOTPSJZIELY57TQ

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  08/06/2020 - Edição nº 203

  Resumo: Decreto Legislativo Nº 006/2020 - Ementa: Dispõe sobre novos dias e horários de funcionamento das atividades da Câmara Municipal de Aurelino Leal/BA, bem como das Sessões Legislativas Ordinárias, com a adoção de medidas preventivas ao covid-19 e dá outras providências.

  Nº certificação: HSCAIQAYQLNGWARVY8AOSQ

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• Maio - 2020

  29/05/2020 - Edição nº 202

  Resumo: • Errata da publicação do Relatório de Gestão Fiscal, publicado na sexta-feira, 29 de maio de 2020, ano VIII, nº 201.

  Nº certificação: K2Y0KNGGFHC8GPDG+U99ZW

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  29/05/2020 - Edição nº 201

  Resumo: • Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2020.

  Nº certificação: RFOVA/W+5PKKSZ6I7ZZNEQ

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  22/05/2020 - Edição nº 200

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 008/2020 - Humberto Hugo de Almeida.
  -Extrato de Contrato Nº 009/2020 - Prefire Com. de Extintores de Incendios e Controle de Pragas Urbanas Ltda.
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  Nº certificação: B+IFFLILPWBXRZM0DSOZJW

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  08/05/2020 - Edição nº 199

  Resumo: Decreto Legislativo Nº 005 / 2020 - Ementa: Determina o retorno das Sessões Legislativas Ordinárias, com a adoção de medidas preventivas ao COVID-19 e dá outras providências.

  Nº certificação: VASLGISN351NDKXNJVF6ZQ

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• Abril - 2020

  27/04/2020 - Edição nº 198

  Resumo: Decreto Legislativo Nº 004/2020 - Estabelece medidas temporários de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), considerando a classificação de Pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS), no âmbito da Câmara Municipal de Aurelino Leal-Ba, e dá outras providências.
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  Nº certificação: MNFMAIWDJVGM9K7TLA0Z1W

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  08/04/2020 - Edição nº 197

  Resumo: Decreto Legislativo nº 003/ 2020- Estabelece medidas temporários de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), considerando a classificação de Pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS), no âmbito da Câmara Municipal de Aurelino Leal-Ba, e dá outras providências

  Nº certificação: GL+F7GOEKCXOUMXN2J0EOQ

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• Março - 2020

  23/03/2020 - Edição nº 196

  Resumo: Decreto Legislativo Nº 0 0 2/2 019 de 19 de Março de 2020 - Estabelece medidas temporários de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), considerando a classificação de Pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS), no âmbito da Câmara Municipal de Aurelino Leal-Ba, e dá outras providências.
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  Nº certificação: C88EBFFPANDNLXEXUAQNWG

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  13/03/2020 - Edição nº 195

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº 007/2020. (Humberto Hugo de Almeida).

  Nº certificação: VSOO7GW7GXPAQCMMOIHX+W

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  06/03/2020 - Edição nº 194

  Resumo: Edital N.º 001/2020 - Coloca-se em disponibilidade publica as contas da câmara e prefeitura municipal de Aurelino Leal referente ao exercício de 2019.

  Nº certificação: PPITYFALKOBZEOO7EGFQMA

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• Fevereiro - 2020

  11/02/2020 - Edição nº 193

  Resumo: Resolução de Nº 001 de 10 de Fevereiro de 2020 – Dispõe sobre a regulamentação de gratificações fixa para os funcionários efetivos da câmara municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: A/CUYVIBFU1++4LOLSVSBW

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• Janeiro - 2020

  31/01/2020 - Edição nº 192

  Resumo: Extrato Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2020 / Contrato Administrativo Nº 001/2020.
  -Extrato Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2020 / Contrato Administrativo Nº 002/2020.
  -Extrato Dispensa de Licitação Nº 001/2020 / Contrato Administrativo Nº 003/2020.
  -Extrato Dispensa de Licitação Nº 002/2020 / Contrato Administrativo Nº 004/2020.
  -Extrato Dispensa de Licitação Nº 003/2020 / Contrato Administrativo Nº 005/2020.
  -Extrato Dispensa de Licitação Nº 004/2020 / Contrato Administrativo Nº 006/2020.
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  Nº certificação: BRWEMXF8WIYDMTWXDH19HW

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  30/01/2020 - Edição nº 191

  Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2019.

  Nº certificação: XCIYHJYLZ4SDO43+GJZIJQ

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  23/01/2020 - Edição nº 190

  Resumo: • Errata Extrato de Contrato Nº 019/2019. (Malvacy Alves Muniz Lago.)
  -• Errata Extrato de Contrato Nº 020/2019. (Naytana dos Santos Braga.)
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  Nº certificação: ONJN/HOZMN7NJSKNEV9+BQ

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  14/01/2020 - Edição nº 189

  Resumo: Extrato De Contrato Nº 018/2019 - Instrumento Particular de Contrato que entre si fazem de um lado a Câmara Municipal De Aurelino Leal Estado da Bahia, e de outro o SR. Malvacy Alves Muniz Lago.
  -Extrato De Contrato Nº 019/2019 - Instrumento Particular de Contrato que entre si fazem de um lado a Câmara Municipal De Aurelino Leal Estado da Bahia, e de outro o SR. Naytana Dos Santos Braga.
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  Nº certificação: VGNMSLIY5QC/QW/VP8T5LA

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