Câmara Municipal de Aurelino Leal

Diário Oficial

• Outubro - 2021

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  13/10/2021 - Edição nº 242

  Resumo: Moção de Aplausos Nº 010/2021 – Srª Michele Andrade
  -Moção de Aplausos Nº 009/2021 – Sr Sílvio Reis Jùnior
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  Nº certificação: VUMOLURS0MFVRSQK+OIMOQ

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• Setembro - 2021

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  24/09/2021 - Edição nº 241

  Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre 2021
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  Nº certificação: M5J531JHEFSXKZLHWXQDNQ

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• Agosto - 2021

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  17/08/2021 - Edição nº 240

  Resumo: Decreto Legislativo Nº 001/2021 (de 16 de Agosto de 2021) - Ementa: Aprova a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Aurelino Leal - BA, referentes ao exercício financeiro de 2019, de responsabilidade da Ex-Prefeita, Elisangela Ramos A. Garcia, porque regulares, prevalecendo o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia Processo nº 07206e20.

  Nº certificação: ILK1T0E01WL0DNLZIBJ7VG

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  12/08/2021 - Edição nº 239

  Resumo: Edital N°002/2021 – Coloca Em Julgamento As Contas Anuais Da Prefeitura Municipal De Aurelino Leal – Bahia, Referente Ao Exercício Financeiro De 2019 De Responsabilidade Da Ex-Gestora Elisangela Ramos De A.Garcia.

  Nº certificação: MSFFHCJXRF+69AE5AQLONQ

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• Julho - 2021

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  28/07/2021 - Edição nº 238

  Resumo: Moção de Aplausos N° 008/2021.
  -Moção de Aplausos N° 007/2021.
  -Moção de Aplausos N° 006/2021.
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  Nº certificação: VOCPKS52NCQFGBFNZ99G+W

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  23/07/2021 - Edição nº 237

  Resumo: Moção de Pêsames n° 005/2021.

  Nº certificação: SDW4SJZGQHH7BJGRCULWBG

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• Junho - 2021

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  01/06/2021 - Edição nº 236

  Resumo: Resolução Nº 001/2021 - “Altera, Dispositivos da Resolução nº 001/2014, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Aurelino Leal – Bahia e dá outras providências”.

  Nº certificação: BJ/LAESQRYO17CLKL/QTTA

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• Maio - 2021

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  27/05/2021 - Edição nº 235

  Resumo: Republicação do Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre de 2021.

  Nº certificação: BCXWPYRXYIBTG0XIL2UOQW

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  21/05/2021 - Edição nº 234

  Resumo: Relatório de Gestão Fiscal -1º Quadrimestre 2021.

  Nº certificação: SI8UVYTGIB2NCG3JDO8ALW

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  11/05/2021 - Edição nº 233

  Resumo: Moção De Pêsames N° 001/2021.
  -Moção De Pêsames N° 002/2021.
  -Moção De Aplausos N° 003/2021.
  -Moção De Repúdio N° 004/2021 De 10 De Maio De 2021 - Propõe Moção De Repúdio A Empresa COELBA - Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia, E Dá Outras Providências.
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  Nº certificação: KUTS729SKMP5UQ+U3JFXRA

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• Abril - 2021

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  30/04/2021 - Edição nº 232

  Resumo: Edital n.° 001/2021 - Coloca-se em disponibilidade publica as contas da Câmara e Prefeitura Municipal de Aurelino Leal referente ao exercício de 2020.

  Nº certificação: 6CYAEXNE6JSIHTXGHSOQVW

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• Março - 2021

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  01/03/2021 - Edição nº 231

  Resumo: Decreto Legislativo Nº 002/2021 - Ementa: Dispõe sobre suspensão de atendimento ao público e alteração temporária de horários de funcionamento das sessões legislativas no âmbito da Câmara Municipal de Aurelino Leal/BA, produzindo seus efeitos até o dia 08 de Março do corrente ano e dá outras providências.

  Nº certificação: IHBIVZOSDLZIRA+6PG7ZUA

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• Fevereiro - 2021

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  22/02/2021 - Edição nº 230

  Resumo: Decreto Legislativo Nº 001/2021 - Dispõe sobre alteração temporária de horários de funcionamento das sessões legislativas no âmbito da Câmara Municipal de Aurelino Leal/Ba, produzindo seus efeitos até o dia 28 de fevereiro do corrente ano e dá outras providências.

  Nº certificação: OYABYATI5B/KFN0H0W1VFA

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  05/02/2021 - Edição nº 229

  Resumo: Ratificação de Dispensa de Licitação Nº DISP03/2021.
  -Extrato da Dispensa Nº 03/2021
  -Extrato de Contrato Nº 005/2021
  -Extrato da Dispensa Nº 002/2021
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº DISP002/2021
  -Extrato de Contrato Nº 004/2021 da DISP002/2021
  -Ratificação de Dispensa de Licitação DISP004/2021
  -Extrato da Dispensa de Licitação Nº 004/2021
  -Resumo de Contrato Nº 006/2021 Dispensa Nº DISP004/2021
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  Nº certificação: 1SWWOMYWR+SR5VX0ZZMOCQ

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  03/02/2021 - Edição nº 228

  Resumo: Extrato Licitação / Contrato Administrativo Nº 022/2020 - Humberto Hugo de Almeida

  Nº certificação: BEOUY8LPKCGURUU9HTVXSQ

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• Janeiro - 2021

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  29/01/2021 - Edição nº 227

  Resumo: • Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2020

  Nº certificação: CKRXGWKQEVMKOYXU8RVBXQ

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  28/01/2021 - Edição nº 226

  Resumo: Relatório de Gestão Fiscal – 3ª Quadrimestre/2020.
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  Nº certificação: DWFJRSVICUNAGCP9NCTOIG

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  22/01/2021 - Edição nº 225

  Resumo: Ratificação De Dispensa De Licitação Nº DISP01/2021 - Prestação de Serviços de Digitalização, Publicação e Indexação de Documentos.
  -Extrato Da Dispensa Nº 01/2021 - Serviços de Digitalização, Publicação e Indexação de Documentos, Para a Câmara Municipal de Aurelino Leal – Bahia.
  -Extrato De Contrato Nº: 003/2021 - A Contratada Obriga-se a Prestar a Contratante, os Seus Serviços de Digitalização, Publicação e Indexação de Documentos, Para a Câmara Municipal de Aurelino Leal - Bahia.
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  Nº certificação: J+X468DNVPPIAKTCCRLFBG

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  19/01/2021 - Edição nº 224

  Resumo: Atos Administrativos da Câmara Municipal de Aurelino Leal.

  Nº certificação: GNBPCRYFMEETMLU1I8PVEA

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  13/01/2021 - Edição nº 223

  Resumo: Portaria N° 001/2021, de 04 de janeiro de 2021.
  -Portaria N° 002/2021 de 04 de janeiro de 2021.
  -Portaria N° 003/2021 de 04 de janeiro de 2021.
  -Portaria N° 004/2021, de 04 de janeiro de 2021.
  -Portaria N° 05, de 04 de janeiro de 2021.
  -Portaria N° 006/2021 de 04 de janeiro de 2021.
  -Portaria N° 07, de 04 de janeiro de 2021.
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  Nº certificação: JLKQBVAG/55ZO32IA/DLLG

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  12/01/2021 - Edição nº 222

  Resumo: Ata da Sessão Especial de Instalação da Câmara Municipal de Vereadores de Aurelino Leal - Estado da Bahia, aos (Primeiros) dias do mês de Janeiro do ano de 2021.

  Nº certificação: BUENMZRVINKCKZ8PEN78LW

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